No dia 20 deste mês de julho, com início às 14 horas, a FAAPERJ (Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro), fará realizar um baile comemorativo dos seus 47 anos de fundação. Será em sua sede social própria, na Rua Riachuelo, 373-A.

À primeira vista, poderia parecer um simples encontro de confraternização e lazer de uma entidade de aposentados e pensionistas. Como ocorre com freqüência, em muitas outras associações congêneres. Mas, no caso específico, não é só isto.

Trata-se de comemoração da primeira Federação da categoria, fundada no Brasil no longínquo ano de 1963. Por coincidência e bom presságio, no dia 14 de julho, data internacional do calendário das lutas pela emancipação e desenvolvimento da humanidade. Dia da Queda da Bastilha, feita sob o lema de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Por motivos óbvios, passou por um período de hibernação, a partir do golpe de 1964 e consequente supressão dos direitos democráticos. Mas ressurgiu, qual a Fênix, ainda na ditadura, em 1975, para, também em 14 de julho, sediar o I Congresso Nacional de Aposentados e Pensionistas, primeiro da categoria, em nosso país. Desde então, com muitas dificuldades, principalmente de ordem financeira, sempre esteve na vanguarda das lutas em defesa da previdência social e das conquistas dos trabalhadores brasileiros.

Em 1985, teve relevante participação no IX Congresso Nacional, quando foi organizada a COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos). E continua combativa, fraterna e unitária, agora compartilhando do universo de outras Federações, sediadas na maioria dos Estados do país, sob a inconteste liderança da COBAP.

Agora, quando está sendo convocado o XIX Congresso Nacional em Bento Gonçalves-RS, de 17 a 20 de setembro próximos, irá realizar, em 30 deste mês de julho, um Seminário Estadual para discussão das reivindicações a serem levadas ao conclave nacional. Empunhando as bandeiras de aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 4434/08, já aprovado no Senado Federal, pela rejeição ao veto imposto pelo Presidente da República ao projeto que extinguia o malfadado “fator previdenciário” e pelo cumprimento do Estatuto do Idoso, ainda hoje inaplicado na sua integralidade, por preconceitos e ganância econômica. O projeto de lei 4434/08 restabelece a proporcionalidade dos valores das aposentadorias e pensões, em relação aos salários sobre os quais incidiram as contribuições vertidas durante o período laboral.

Saudamos todas estas realizações e conclamamos a todos os aposentados e pensionistas do país a, dentro de suas organizações locais ou setoriais, cerrarem fileiras nas lutas que vêm sendo empreendidas pela COBAP, Federações e Entidades de Base. Isto, na defesa dos postulados da previdência social pública, instrumento que garante o direito ao merecido “ócio com dignidade”, àqueles que, em suas longas e cansativas jornadas de trabalho, ajudaram a construir o progresso e o desenvolvimento da nação brasileira.



Luiz Viégas da Motta Lima.

Em, 8/7/2010.